João Paulo Monteiro (3º conferencista)

 

O livro Realidadade e Cognição (publicado em Portugal e no Brasil) é, da vasta bibliografia do Professor João Paulo Monteiro, um dos que mais directamente (e mais recentemente) se relaciona com os problemas que serão abordados na terceira conferência.  

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O tema do realismo foi abordado recentemente pelo mesmo conferencista num texto disponível em linha: João Paulo Monteiro, “Mundo e Causação”, in Intelectu, 12 (Dezembro de 2007)

  

Uma antevisão

 

A estrutura geral do argumento que será apresentado na conferência Ontologia e Epistemologia. Pensar o Realismo, a ser proferida pelo Professor João Paulo Monteiro, é devedora dum texto que se encontra publicado como capítulo 5 da obra Realidade e Cognição. Para servir como introdução a essa conferência, reproduzimos abaixo um excerto de uma recensão desse livro, sendo que o excerto escolhido incide precisamente sobre matéria que será abordada na conferência.

 

O quinto capítulo, intitulado “Realidade” (pp.83-120), ataca de forma bastante abrangente um conjunto de problemas do realismo. A estratégia argumentativa escolhida toma como parceiro de diálogo o “realismo interno” de Hilary Putnam.
A crítica desse filósofo ao realismo metafísico, e à sua perspectiva externalista, incide principalmente sobre as seguintes teses: o mundo é uma totalidade fixa de objectos independentes da mente; existe uma única descrição coerente e verdadeira do mundo; a verdade implica algum tipo de correspondência. Na concepção alternativa proposta, o realismo interno (ou pragmático), a referência e a verdade não dependem de qualquer mecanismo de correspondência, antes são internas a teorias; não é legítimo falar de coisas em si, independentes do nosso espírito, pelo que não faz sentido falar de “entidades independentes da mente”. Monteiro vai procurar determinar se não será possível construir uma crítica do realismo metafísico que seja independente da filosofia putnamiana do realismo internalista e que, ao mesmo tempo, faça justiça ao apreço de Putnam pelo realismo do senso comum (ou realismo comum).
O aparato conceptual montado para fazer face a esta tarefa parte da ideia de Thomas Nagel (em The View from Nowhere) de que é possível existirem espécies de seres com capacidades superiores às nossas, pelas quais tais seres seriam capazes de apreender aspectos do mundo que são para nós inalcançáveis. A ideia é generalizada e precisada em dois sentidos importantes. Primeiro: o que é relevante não é que tais seres de outras espécies sejam superiores, mas sim que sejam diferentes de nós quanto às suas capacidades de apreensão e quanto à estrutura dos seus apreensíveis. Escreve-se: «não existem boas razões para considerar sempre o que nos é inacessível como mais básico [mais fundamental] do que o que nos é acessível» (p.114). De facto, se admitíssemos que a “realidade dos morcegos”, cuja fenomenologia está largamente dependente de uma espécie de sonar, nos é inacessível – não se vê como é que isso militaria a favor da ideia de que o que é acessível aos morcegos é mais fundamental do que o que nos é acessível a nós. Segundo, quanto aos modos de apreensão: não se trata apenas de apreensão sensível, mas de tudo o mais que possa ser racionalmente assim considerado. Também se apreendem, por exemplo, relações matemáticas (p.91).
Dito isto, pode identificar-se com precisão a noção central do dispositivo analítico deste capítulo. Trata-se da noção de realidade: ser real, ser parte da realidade, é ser apreensível por qualquer apreensor possível (p.84). Há aspectos do mundo que nos rodeia que nos escapam; mas é possível que haja (ou pudesse haver) criaturas, diferentes de nós, capazes de apreender alguns desses aspectos; como nada indica que a nossa espécie esteja a apreender tudo o que poderia ser apreendido, temos de admitir que há aspectos da realidade que vão além daquilo que conhecemos; tudo o que pudesse ser apreendido por um desses apreensores possíveis é real. Em suma: «é real tudo o que pode ser apreendido, e tudo o que pode ser apreendido é real» (p.91).
Só se pode compreender correctamente o tipo de dispositivo de análise instituído por este conceito de realidade se o contrastarmos, nos termos do autor, com o conceito de existência. Trata-se de esclarecer que a tese “ser real é ser apreensível por qualquer apreensor possível” não é uma tese do domínio daquela parte da metafísica que é a ontologia. A distinção passa por aqui: «o existir só tem sentido “em si”, mas ser uma realidade só tem sentido “para” um apreensor» (p.97). É que, tal como ninguém ainda explicou como é que “existir” pode ser “dependente da mente”, também não é concebível como é que qualquer realidade pode deixar de ser “realidade para” um apreensor real ou possível: “ter realidade” como “ter propriedades, ou ter uma identidade, definíveis como apreensíveis” (p.98).
O momento crucial da distinção faz-se assim: «Podemos (…) admitir que as coisas existem em si mesmas, no sentido apontado [entidades, ou aspectos do mundo, cuja realidade é autónoma ou independente em relação a qualquer apreensor real, a qualquer sujeito que exista ou já tenha efectivamente existido], mas não que elas tenham uma realidade em si mesmas» (p.98).  E porque não se pode admitir isso? Por causa de uma ambiguidade de expressão que passa na fronteira essencial. Por causa do equívoco que se pode esconder no falar de “coisas em si”. É que dizer que uma coisa tem realidade em si mesma é admissível se for para dizer que essa realidade é independente do sujeito humano (ou deste ou daquele sujeito particular); mas seria destituído de sentido se fosse para dizer que essa realidade é independente de qualquer sujeito possível.
Não se trata de dispensar a ontologia: «o que existe são realidades e […] nada senão realidades pode existir, nem faria sentido falar da existência do que não fosse uma realidade» (p.99). O que se trata é de reconhecer níveis distintos dos nossos esquemas conceptuais e de distinguir o que pode ser feito em cada um desses níveis: qualquer discurso sobre “as coisas em si mesmas” só pode afirmar a existência das coisas, mas nada dirá acerca de como as coisas são, acerca da realidade dessas coisas; qualquer discurso sobre o “como” das coisas não é sobre o “em si mesmo”, mas sobre o “para”(p.108).
Com este dispositivo analítico podemos, então, atender ao trabalho que faz o realismo interno de Putnam, em duas vertentes: será ele necessário a uma crítica do realismo metafísico? Será ele a melhor opção disponível para uma crítica do realismo metafísico?
Comecemos pela primeira vertente. Para tal, cabe destacar que o conceito de realidade que se adoptou autoriza a seguinte tese: «há aspectos da realidade que são independentes da nossa capacidade de os apreender, mas não independentes de qualquer apreensão possível» (p.99). Essa tese (que já se assinalou antes não integrar qualquer sistema metafísico) é perfeitamente capaz de contrariar o realismo metafísico. Vejamos (pp.100-102):
(i) as entidades que constituem o mundo são “independentes da mente” no sentido em que a sua realidade não depende deste ou daquele apreensor existente (em particular, não depende do sujeito humano), mas, na medida em que a sua realidade depende dos apreensores possíveis, não são independentes da mente;
(ii) o mundo não é uma totalidade fixa de objectos: o mundo é a totalidade indefinida das entidades apreensíveis por todos os apreensores possíveis (na medida, dizemos nós, em que são indefinidas quer a totalidade dos apreensores possíveis, quer a totalidade das capacidades de apreensão de cada membro dessa classe, ainda para mais quando estas podem evoluir historicamente – o que é o caso, por exemplo, no que toca à espécie de apreensores que conhecemos melhor: os humanos);
(iii) não há uma descrição coerente e verdadeira acerca do mundo que seja a única com essas propriedades, porque haverá tantas dessas descrições possíveis quantas as espécies de apreensores possíveis;
(iv) só um conceito modificado de correspondência poderá ser admitido, como correspondência constitutiva dos apreensores e dos apreensíveis na sua possível relação recíproca.
Vemos, deste modo, que a noção de que “ser real é ser apreensível por qualquer apreensor possível” é perfeitamente capaz de produzir os meios para contrariar todos os aspectos centrais do realismo metafísico. Assim sendo, o realismo interno de Putnam (que, aliás, nunca chegou a ser muito bem caracterizado pela positiva) não nos faz falta para o efeito.
Podemos, então, passar à segunda vertente, a saber: qual a melhor opção para uma crítica do realismo metafísico: o realismo interno ou a concepção de que “ser real é ser apreensível por qualquer apreensor possível”? Dois planos devem ser aqui considerados.

Num primeiro plano, as dificuldades intrínsecas ao próprio realismo interno ou pragmático, que resultam de assentar em pressupostos que talvez não sejam menos duvidosos do que os do realismo metafísico. É que, pelas razões apontadas acima, «é válido falar de entidades cuja existência e cuja realidade sejam independentes do conhecimento humano», porque «a realidade (…) não depende da nossa perspectiva, ou de qualquer perspectiva realmente existente, e sim de uma perspectiva possível», e porque a existência, essa, só pode ser absoluta, também ela em nada dependendo “internamente” das nossas teorias (pp.106-107). O problema está em que Putnam não dá a devida atenção ao facto de que “a realidade resiste à construção epistémica” (p.112).

Num segundo plano, o realismo interno prejudica outros aspectos da filosofia de Putnam, designadamente o seu respeito pelo realismo comum, que impregna aquele “conhecimento prático” que pertence à nossa racionalidade fundamental. O que Putnam verdadeiramente quer minar (e com razão) é a ingenuidade do realismo científico, para o qual as teorias científicas vigentes constituem o critério de existência e realidade. O problema é que não há como circunscrever a recusa putnamiana do externalismo à crítica do realismo científico. Essa crítica teria de atingir também o realismo comum. O mundo do realismo comum não é uma pasta amorfa; o mundo de apreensíveis, para qualquer apreensor, tem uma estrutura. O mundo do realismo comum “é um mundo cuja realidade só pode ser concebida em termos externalistas” (p.117), sem prejuízo de que qualquer descrição desse mundo é “interna” à estrutura do apreensor. Então, conclui-se, o realismo interno, por um lado, evidencia graves problemas conceptuais intrínsecos e, por outro lado, não se deixa facilmente compatibilizar com outras teses que o próprio Putnam (tal como Monteiro) quer preservar.
Pode, assim, concluir-se que o ponto de vista realista segundo o qual “ser real é ser apreensível por qualquer apreensor possível” – que autoriza, designadamente, a tese de que “há aspectos da realidade que são independentes da nossa capacidade de os apreender, mas não independentes de qualquer apreensão possível” – é uma base mais adequada para enfrentar os problemas do realismo do que o realismo interno ou pragmático de Hilary Putnam.
Monteiro identifica a raiz das dificuldades do realismo internalista de Putnam, quando mostra que este começa por introduzir e argumentar eficazmente a favor de teses epistemológicas (relativas ao que podemos saber) para depois as transpor para teses ontológicas que carecem de apoio na argumentação estabelecida (p.118). É que a proposta de Monteiro, concordando com Putnam na ideia de que «uma metafísica materialista de inspiração científica é um sonho sem futuro» (p.116), apresenta-se como um instrumento crítico mais poderoso e com menos fragilidades intrínsecas do que o realismo internalista ou pragmático. Nesse sentido, este capítulo oferece um rico ponto de apoio a um realismo sem dogma de que tantas vezes mostra carecer, por exemplo, a filosofia da ciência que o século XX trouxe para o século XXI.

Porfírio Silva, excerto da recensão da obra de João Paulo Monteiro, Realidade e Cognição, Lisboa, Imprensa Nacional, 2004, in Philosofica, 25 (2005), pp. 187-195 (a recensão integral pode ler-se aqui)

 

(As notas biográficas são da responsabilidade da organização.)

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